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SRIA - Sistema Regional de Informação Ambiental docs/sysinfo/css/estilos2.css Quarta-Feira, 24 de Maio de 2017 Webmaster: SINFIC Funchal Dispensa de Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do Projecto "Implementação de Infra-estruturas de prevenção nas serras de Santo António e de São Roque 94 Bandeira Azul 95 Eco-Escolas 101 Lista de Operadores de Gestão de Resíduos 103 Águas Balneares 106 Quadrante 98 ResíduosConstruçãoDemolição 92 Índice da Qualidade do Ar 93 Consultas Públicas 2112 Águas Balneares 2063 Dispensa de Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do Projecto "Implementação de Infra-estruturas de prevenção nas serras de Santo António e de São Roque 2078 Histórico dos Estudos de Impacte Ambiental realizados no ano de 2012 2092 Dispensa de Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do Projeto "Regularização da Ribeira Brava entre a Encumeada e a Meia-Légua, incluindo a reconstrução da VE-4 e a nova ligação em Via Expresso" 2052 Histórico dos Estudos de Impacte Ambiental realizados no ano de 2011 2043 Histórico dos Estudos de Impacte Ambiental realizados no ano de 2010 2014 Histórico dos Estudos de Impacte Ambiental realizados no ano de 2009 2000 Histórico dos Estudos de Impacte Ambiental realizados no ano de 2008 2162 Estratégia Marinha para a subdivisão da Madeira 2174 2.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (2016-2021) 2177 Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) 2 Qualidade do Ambiente 3 Educação e Informação Ambiental 5 Inspecção Ambiental 4 Conservação da Natureza 6 Projectos de Intervenção Ambiental 2063 Dispensa de Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do Projecto "Implementação de Infra-estruturas de prevenção nas serras de Santo António e de São Roque Nos termos do n.9 do artigo 3º, conjugado com o nº1 da alínea h) do art. 23º e o nº 3 do art. 26º do Decreto-Lei nº 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de Novembro, a documentação relativa à dispensa de procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projecto "Implementação de infra-estruturas de prevenção nas serras de Santo António e de São Roque". Nos termos do n.9 do artigo 3º, conjugado com o nº1 da alínea h) do art. 23º e o nº 3 do art. 26º do Decreto-Lei nº 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de Novembro, a documentação relativa à dispensa de procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projecto "Implementação de infra-estruturas de prevenção nas serras de Santo António e de São Roque", encontra-se disponível para consulta nos seguintes locais:

- Direcção Regional do Ambiente, Rua Dr. Pestana Júnior, nº6 - 3º D, 9064-506 FUNCHAL;
- Câmara Municipal do Funchal, Largo do Município, 9004-512 FUNCHAL;
- Junta de Freguesia de Santo António, Caminho das Romeiras, nº10, 12 e 13 9020-117 FUNCHAL;
- Junta de Freguesia de São Roque, Estrada Comandante Camacho de Freitas, nº 807, 9020-155 FUNCHAL;
- Na página da Internet da Direcção Regional do Ambiente (http://dramb.gov-madeira.pt)


Funchal, 19 de Maio de 2011

O Director Regional do Ambiente

João José Fernandes Sales Correia
docs/fileload/NO5SE01141.pdf application/pdf Anúncio docs/fileload/PNDIK01142.pdf application/pdf Despacho nº 31/2011